Questão 243568

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 243568

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Emily, filha de pais americanos que trabalhavam em uma empresa privada multinacional, nasceu no Brasil enquanto seus pais passavam férias na cidade de Bonito/MS. Logo após nascimento, os familiares, acompanhados de Emily, retornaram aos Estados Unidos, local em que todos residem até os dias de hoje. Diante do caso narrado, quanto à nacionalidade de Emily, é correto afirmar que ela

Alternativa A:
é estrangeira, já que nunca fixou residência no Brasil.
Alternativa B:
é brasileira nata, ainda que seus pais sejam americanos, pois seu nascimento ocorreu no Brasil.
Alternativa C:
pode ser considerada brasileira nata, desde que venha a residir em território nacional e requeira a nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
pode se naturalizar brasileira, desde que venha a residir no Brasil e opte por essa nacionalidade.
Alternativa E:
pode se naturalizar brasileira, bastando para tanto que resida no Brasil por 15 anos ininterruptos e que não possua condenação penal transitada em julgado.

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