Questão 2435376

No que se refere à Lei de Igualdade Racial, tem-se que a participação da população negra, em condições de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente por meio de:

I – inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.

II – adoção de medidas, programas e políticas de ação restritiva.

III – eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.