Questão 243535

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 243535

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Instauração de Ofício, Instauração por Notícia Oferecida por Qualquer do Povo

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Tencionando apurar um suposto crime de estelionato, Fulano consulta-se com um advogado para iniciar uma investigação a respeito. Diante dessa situação hipotética, as opções de Fulano são:

Alternativa A:
lavrar um boletim de ocorrência no Fórum de Justiça ou protocolar uma notícia de crime na Defensoria Pública.
Alternativa B:
prender em flagrante a pessoa suspeita e conduzi-la coercitivamente à Delegacia de Polícia.
Alternativa C:
solicitar determinação verbal do magistrado corregedor da comarca para que se instaure o inquérito de ofício.
Alternativa D:
ajuizar ação de medida cautelar preparatória para, em seguida, oferecer denúncia criminal direta.
Alternativa E:
lavrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia ou protocolar uma petição de notícia de crime na mesma repartição ou diretamente no Ministério Público.

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