Questão
ID 2435340Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2020 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Vinhedo
No que se refere especificamente ao IPTU, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio, ou o seu possuidor a qualquer título.
II – A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.
III – Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.