Questão 2435335

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2435335

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios

Ano: 2020 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Vinhedo


No que se refere aos casos excepcionais em razão dos quais a União pode instituir empréstimos compulsórios (CTN, art. 15), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – guerra interna, ou sua iminência.

II – calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.

III – conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

Alternativas da questão 2435335
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