Questão 2435232

Tais políticas devem ser desenvolvidas prioritariamente pelo Poder Legislativo, cabendo apenas aos sistemas de ensino aplicar diretrizes sem adaptação à realidade de cada escola.

A aplicação dessas políticas depende exclusivamente de iniciativas institucionais individuais de professores ou gestores, dispensando o envolvimento da comunidade escolar e dos sistemas de ensino.

Medidas de reconhecimento e valorização podem se restringir à inclusão de conteúdos sobre história afro-brasileira e africana em algumas disciplinas, sem necessidade de acompanhamento pedagógico estruturado ou articulação com práticas de reparação.

Políticas de reparação e reconhecimento devem ser compartilhadas por sistemas de ensino, estabelecimentos, professores, alunos, pais e comunidade, garantindo educação inclusiva e equitativa, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais.

O cumprimento das políticas de reparação é facultativo, podendo cada escola decidir se implementa programas de ações afirmativas ou apenas promover eventos simbólicos pontuais, sem comprometimento com a equidade.