Questão 2435224

O AEE pode ser oferecido de forma segregada e exclusiva em instituições especializadas, mesmo quando houver possibilidade de inclusão na rede regular, considerando apenas a gravidade da deficiência.

A oferta de educação especial pode ser flexibilizada ou temporariamente suspensa em unidades escolares com restrições orçamentárias, desde que o município mantenha vagas em outras localidades.

O AEE é uma orientação pedagógica, não vinculante, e sua implementação depende da conveniência administrativa da escola ou do sistema de ensino.

O atendimento deve ser transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo inclusão e igualdade de oportunidades.

O AEE aplica-se apenas ao Ensino Fundamental, não sendo obrigatório na Educação Infantil ou no Ensino Médio, mesmo que o educando tenha necessidades especiais.