Questão 2435081

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2435081

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Imbé

São direitos sociais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal, EXCETO:

Alternativa A:
Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa B:
Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Alternativa C:
Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Alternativa D:
Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
Alternativa E:
Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.