Questão
ID 2434983Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Imbé
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a prática do racismo constitui crime: