Questão
ID 2434897Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Imbé
Ricardo Barbosa, gestor de uma emissora de TV, consulta o Estatuto Nacional de Igualdade Racial sobre a produção de conteúdo audiovisual. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.