Questão 2434735

Conforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), analise as seguintes assertivas sobre o Imposto Territorial Rural:

I. O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.

II. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.

III. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel ou o titular de seu domínio útil, exclusivamente.

Quais estão corretas?