Questão 243473

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 243473

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Coleta dos Vestígios, Recipientes para Acondicionamento de Vestígios

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Um Assistente Técnico Forense, no uso de suas atribuições, avalia o projeto de compra de recipientes para uma Central de Custódia do ITEP/RN. Atento à legislação em vigor, ele recomenda

Alternativa A:
a compra dos recipientes mais baratos, independentemente de sua capacidade de individualizar o vestígio.
Alternativa B:
que o recipiente almejado impossibilite a selagem com lacres, garantindo a possibilidade de abertura para análise do vestígio pelo perito.
Alternativa C:
que o recipiente escolhido garanta a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte.
Alternativa D:
a compra de recipientes totalmente transparentes, sem espaço para registro de informações de qualquer natureza, inclusive sobre seu conteúdo.
Alternativa E:
recipientes com grau de resistência adequado e espaço para acondicionar vários vestígios distintos conjuntamente.

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