Questão 2434692 de Direito Ambiental - FUNDATEC 2020

Questão

ID 2434692

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Imbé

Uma empresa de reflorestamento situada no município de Imbé tem uma área plantada de 650 hectares com licença ambiental válida até 2022 e deseja ampliar sua área em mais 500 hectares. Conforme consta na Resolução CONSEMA nº 390/2018 sobre o licenciamento das atividades de silvicultura, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Por se tratar de um empreendimento de porte médio, o licenciamento será dividido em duas etapas: Licença Prévia (LP) por meio de Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e Licença de Instalação e Operação (LIO).
Alternativa B:
Por se tratar de um empreendimento de porte grande o licenciamento será realizado em duas etapas: Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO) com base em Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Alternativa C:
Por se tratar da ampliação de um empreendimento de porte médio, o licenciamento será realizado em duas etapas: Licença Prévia de Ampliação (LPA) e Licença de Instalação e Operação (LIO).
Alternativa D:
Por se tratar da ampliação de um empreendimento de porte grande, o licenciamento será realizado por meio de Licença Única de Ampliação (LUA).
Alternativa E:
Se a espécie a ser plantada na nova área for nativa, o empreendimento fica isento de licenciamento ambiental.

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Questão 2434692

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