Questão 243449 de Direito Processual Penal - Instituto AOCP 2019

Questão

ID 243449

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Preparado, Provocado, Crime de Ensaio, Delito de Experiência ou Delito Putativo por Obra do Agente Provocador, Flagrante e Apresentação Espontânea do Agente

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Suponha que dois policiais civis abordem um indivíduo em atitude suspeita e que portava ferramentas aparentemente destinadas ao crime de furto. Durante a abordagem, o indivíduo, de livre e espontânea vontade, confessa aos policiais que o seu objetivo era utilizar as ferramentas para realizar furto a residências. Tendo em vista a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O indivíduo deverá ser preso em flagrantedelito pela tentativa de furto à residência,haja vista portar as ferramentas necessárias,bem como haver confessado de livre eespontânea vontade.
Alternativa B:
Neste caso, haverá o flagrante pelatentativa de furto, pois o agente estavaprestes a cometer a infração, não tendo aconsumação se efetivado por circunstânciasalheias à sua vontade.
Alternativa C:
Não haverá flagrante capaz de ensejar aprisão, uma vez que, no caso apresentado,o agente não atingiu os atos de execuçãodo delito, não havendo se falar em flagrantepelos atos preparatórios.
Alternativa D:
O agente estaria em flagrante delito devidoàs ferramentas a serem utilizadas no delito,independentemente da sua confissão.
Alternativa E:
A confissão obtida sem o contraditório e aampla defesa impossibilitariam o flagrante.

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Questão 243449

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