Questão 243418

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 243418

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

O artigo 7o da Constituição Federal elenca uma série de direitos sociais que são garantidos aos cidadãos. Dentre esses direitos, está

Alternativa A:
a garantia de salário inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Alternativa B:
o décimo terceiro salário com base na remuneração parcial ou no valor da aposentadoria.
Alternativa C:
a jornada de cinco horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Alternativa D:
o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.
Alternativa E:
a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.