Questão 243390

Quando a infração deixar vestígios, aperícia somente é dispensável se o acusadoconfessar a prática do delito.

O exame de corpo de delito e outras períciassempre deverão ser realizados por doisperitos oficiais, portadores de diploma decurso superior.

Durante o curso do processo judicial não éadmitida a indicação de assistente técnico,mas as partes podem formular quesitos aoperito

Nos crimes cometidos com destruição ourompimento de obstáculo e subtração dacoisa, a perícia pode ser substituída pelaprova testemunhal.

A autópsia será feita pelo menos seis horasdepois do óbito, salvo se os peritos, pelaevidência dos sinais de morte, julgarem quepossa ser feita antes daquele prazo, o quedeclararão no auto.