Questão 243373

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 243373

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Capacidade Eleitoral Ativa, Capacidade Eleitoral Passiva, Inelegibilidades Absolutas e Relativas, Sufrágio, Voto e Escrutínio

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A idade mínima para elegibilidade ao cargo de governador é de trinta e cinco anos.
Alternativa B:
São inelegíveis e inalistáveis os analfabetos.
Alternativa C:
A soberania popular será exercida, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Alternativa D:
O alistamento eleitoral e o voto é facultativo para os maiores de sessenta e cinco anos.
Alternativa E:
São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de vereador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.