Questão 243350

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 243350

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Constitui direito dos trabalhadores urbanose rurais proteção em face da automação, naforma da lei.
Alternativa B:
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais,além de outros que visem à melhoria de suacondição social, a irredutibilidade absolutado salário.
Alternativa C:
É garantido o salário, nunca inferior aomínimo, salvo para os que percebemremuneração variável.
Alternativa D:
Constitui crime qualquer a retenção dosalário, ainda que culposa.
Alternativa E:
Constitui direito dos trabalhadores urbanose rurais a assistência gratuita aos filhos edependentes, desde o nascimento até 6(seis) anos de idade, em creches e préescolas.