Questão
ID 2433469Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha Porã
Considerando os artigos 26 e 26-A da Lei nº 9.394/1996 (LDB), com as alterações das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, e sua aplicação na Educação Infantil, é correto afirmar que: