Questão 2433372 de Pedagogia - FEPESE 2025

Questão

ID 2433372

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha Porã

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) constitui o principal instrumento de financiamento da educação básica pública no Brasil.

Assinale a alternativa correta considerando suas diretrizes e objetivos.

Alternativa A:
O FUNDEB é um fundo temporário, criado para financiar a expansão física das escolas públicas e renovado periodicamente por ato do Poder Executivo federal.
Alternativa B:
O FUNDEB tem como foco principal o repasse de recursos às instituições privadas conveniadas, reduzindo a dependência orçamentária das redes estaduais e municipais.
Alternativa C:
O FUNDEB é um fundo permanente, formado por recursos de impostos e transferências, destinado ao financiamento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação, conforme a Emenda Constitucional nº 108/2020.
Alternativa D:
O FUNDEB destina seus recursos exclusivamente às escolas estaduais, cabendo aos municípios a manutenção autônoma de suas unidades educacionais.
Alternativa E:
O FUNDEB prioriza o ensino médio regular, excluindo da política de valorização os profissionais que atuam na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Estatísticas Cadernos

Questão 2433372

Continue estudando na plataforma