Questão 243310

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 243310

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Justiça do Ceará

É/são direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto(s) expressamente na Constituição Federal:

Alternativa A:
salário mínimo, fixado em lei complementar,nacionalmente unificado, capaz de atendera suas necessidades vitais básicas e àsde sua família com moradia, alimentação,educação, saúde, lazer, vestuário, higiene,transporte e previdência social, comreajustes semestrais que lhe preservemo poder aquisitivo, sendo vedada suavinculação para qualquer fim.
Alternativa B:
proteção em face da automação, na formada lei.
Alternativa C:
salário mínimo, fixado em norma infralegal, regionalmente unificado, capaz de atendera suas necessidades vitais básicas e àsde sua família com moradia, alimentação,educação, saúde, lazer, vestuário, higiene,transporte e previdência social, comreajustes anuais que lhe preservem o poderaquisitivo, sendo vedada sua vinculaçãopara qualquer fim.
Alternativa D:
licença à gestante, sem prejuízo do empregoe do salário, com a duração de cento eoitenta dias.