Questão
ID 2432954Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha Porã
A Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu parágrafo 1º do artigo 1º, disciplina a educação escolar, que se desenvolve em instituições próprias, predominantemente, por meio: