Questão
ID 243228Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Garantias e Vedações ou Proibições
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o Adicional de Qualificação (AQ) no MPES, julgue:
I. Devido por conclusão de pós-graduação relacionada às áreas de interesse do órgão.
II. É cumulativo, permitindo somar percentuais de especialização e mestrado simultâneos.
III. Não se incorpora aos proventos de aposentadoria em nenhuma hipótese.
IV. A concessão depende da comprovação da validade do diploma perante os órgãos competentes.