Questão 243228

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 243228

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Garantias e Vedações ou Proibições

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Sobre o Adicional de Qualificação (AQ) no MPES, julgue:

I. Devido por conclusão de pós-graduação relacionada às áreas de interesse do órgão.

II. É cumulativo, permitindo somar percentuais de especialização e mestrado simultâneos.

III. Não se incorpora aos proventos de aposentadoria em nenhuma hipótese.

IV. A concessão depende da comprovação da validade do diploma perante os órgãos competentes.

Alternativas da questão 243228
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