Questão 2432141

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 2432141

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção III - dos Atos de Improbidade Administrativa Que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública

Ano: 2026 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau

Uma comissão interna analisa condutas de agentes públicos e conclui que nem toda ilegalidade confunde-se automaticamente com improbidade administrativa, especialmente quando se examina violação a princípios. À luz dessa premissa, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A improbidade por violação a princípios pressupõe, em qualquer hipótese, enriquecimento ilícito ou dano patrimonial quantificável.
Alternativa B:
A configuração da improbidade por afronta a princípios exige exame contextual da conduta e do elemento subjetivo, distinguindo-se da mera ilegalidade formal.
Alternativa C:
A conduta ilegal equipara-se à ímproba sempre que gerar abalo abstrato à imagem institucional.
Alternativa D:
A responsabilidade por improbidade satisfaz-se com a demonstração de erro técnico na execução da tarefa.
Alternativa E:
A improbidade por violação a princípios decorre da simples constatação objetiva de ineficiência funcional.

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