Questão
ID 243212Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MPE ES
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o Encarregado (DPO) no MPES, analise:
I. Designado por ato do PGJ.
II. Pode ser uma unidade administrativa.
III. Orienta servidores e contratados sobre boas práticas.
IV. Possui autonomia funcional sem subordinação administrativa.