Questão 243205

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 243205

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Requisitos para o Tratamento (Bases Legais - Art. 7º ao 10) - LGPD

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre as obrigações do MPES no papel de Controlador, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Controlador deve manter registro exceto quando o tratamento for por ordem verbal superior.
Alternativa B:
Compete ao Controlador elaborar o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) quando o tratamento representar alto risco.
Alternativa C:
O Controlador é isento de notificar o titular em caso de incidente para evitar pânico.
Alternativa D:
A função de Controlador é delegada automaticamente a estagiários.
Alternativa E:
Não possui responsabilidade sobre operadores externos contratados.