Questão 2431364

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2431364

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência

Ano: 2021 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau


Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona institutos jurídicos referentes aos órgãos e às formas de controle de constitucionalidade:

Primeira coluna:

1-Controle preventivo de constitucionalidade;

2-Controle abstrato de constitucionalidade;

3-Arguição de descumprimento de preceito fundamental;

4-Recurso extraordinário;

5-Controle de convencionalidade;

Segunda coluna:

( )Ação por meio da qual o STF pode realizar o controle abstrato de constitucionalidade também de lei municipal em face de preceito fundamental da Constituição Federal;

( )Controle político de constitucionalidade realizado anteriormente à publicação da lei;

( )Forma de controle na qual a constitucionalidade da norma é o objeto ou mesmo o fim do processo judicial, ou seja, o objeto do processo é a declaração de inconstitucionalidade ou constitucionalidade da norma;

( )Controle jurisdicional da lei a partir, por exemplo, dos tratados internacionais de direitos humanos com status constitucional;

( )Instrumento processual por meio do qual o STF exerce controle difuso de constitucionalidade;

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Alternativas da questão 2431364
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