Questão
ID 2431364Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Competência
Ano: 2021 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona institutos jurídicos referentes aos órgãos e às formas de controle de constitucionalidade:
Primeira coluna:
1-Controle preventivo de constitucionalidade;
2-Controle abstrato de constitucionalidade;
3-Arguição de descumprimento de preceito fundamental;
4-Recurso extraordinário;
5-Controle de convencionalidade;
Segunda coluna:
( )Ação por meio da qual o STF pode realizar o controle abstrato de constitucionalidade também de lei municipal em face de preceito fundamental da Constituição Federal;
( )Controle político de constitucionalidade realizado anteriormente à publicação da lei;
( )Forma de controle na qual a constitucionalidade da norma é o objeto ou mesmo o fim do processo judicial, ou seja, o objeto do processo é a declaração de inconstitucionalidade ou constitucionalidade da norma;
( )Controle jurisdicional da lei a partir, por exemplo, dos tratados internacionais de direitos humanos com status constitucional;
( )Instrumento processual por meio do qual o STF exerce controle difuso de constitucionalidade;
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: