Questão 2431210

A garantia do direito à convivência institucional restrita, a promoção e a avaliação do impacto social e institucional das políticas, dos programas e das ações em elaboração ou implementados pelos órgãos do Poder Executivo federal, visando à elaboração de leis que aprimorem a atenção individualizada no âmbito das empresas privadas, apoio às funções desempenhadas pelos gestores.

A garantia do direito à convivência familiar e comunitária, o fortalecimento do valor apenas da maternidade como responsável pelo cuidado e convivência familiar e comunitária; o reconhecimento e o apoio às funções desempenhadas pela família.

O respeito à dignidade da pessoa privada de liberdade, a garantia do direito à convivência familiar e comunitária, a promoção e a avaliação do impacto familiar das políticas, dos programas e das ações em elaboração ou implementados pelos órgãos do Poder Executivo federal, visando à elaboração de proposições que aprimorem a atenção às famílias no âmbito das políticas públicas; a promoção do equilíbrio entre o trabalho e renda.

O respeito à dignidade da pessoa humana; a articulação dos esforços entre o Governo federal e a sociedade civil, em prol da valorização, do apoio e do fortalecimento das parcerias público-privadas; o reconhecimento e no cuidado exclusivo à pessoa com deficiência.

A garantia do direito à convivência familiar e comunitária, a promoção e a avaliação do impacto familiar das políticas, dos programas e das ações em elaboração ou implementados pelos órgãos do Poder Executivo federal, visando à elaboração de proposições que aprimorem a atenção às famílias no âmbito das políticas públicas; o reconhecimento e o apoio às funções desempenhadas pela família.