Questão 2431196

A pessoa com mobilidade reduzida é aquela que possui, por um único motivo, dificuldade de movimentação temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.

O desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados pelas pessoas com deficiência, com necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas não precisarão de adaptações, uma vez que a pessoa com deficiência facilmente poderá ser assistida por acompanhante que lhe informará sobre o fluxo de veículos e o momento menos perigoso para o cruzamento da via.

Os eventos organizados em espaços públicos em que haja instalação de banheiros químicos deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 20% (vinte por cento) do total.

A pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.