Questão
ID 2430944Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2019 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Anhembi
Considerando o artigo 206 da Constituição Federal, pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
II – gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.
III – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.