Questão 2430798

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2430798

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Olinto

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa B:
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é permitido o trabalho insalubre.
Alternativa C:
A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios de garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular, atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e horário especial para o exercício das atividades.
Alternativa D:
O direito à liberdade compreende, entre outros, aspectos como brincar, praticar esportes e divertir-se.