Questão
ID 243078Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MPE ES
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com a LC nº 95/1997, a aplicação da pena de censura a um membro do MPES é cabível quando:
Legislações de Órgãos · 2026
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MPE ES
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com a LC nº 95/1997, a aplicação da pena de censura a um membro do MPES é cabível quando: