Questão 243075

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 243075

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE ES

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A LC nº 95/1997 define a composição do Conselho Superior do Ministério Público do Espírito Santo. De acordo com a norma, o Conselho é composto por:

Alternativa A:
O PGJ, o Corregedor-Geral e cinco Procuradores de Justiça.
Alternativa B:
O PGJ, o Corregedor-Geral e seis Procuradores eleitos paritariamente.
Alternativa C:
O PGJ, o Corregedor-Geral e sete Procuradores, sendo cinco eleitos pelo Colégio e dois pelo Conselho.
Alternativa D:
O Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor-Geral e sete Procuradores de Justiça, eleitos por todos os integrantes da carreira em exercício, para mandato de dois anos.
Alternativa E:
Todos os Procuradores de Justiça com poder de deliberação.