Questão
ID 243073Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o Meio Ambiente em Paracatu, analise:
I. Município exige estudo de impacto ambiental para obras degradantes.
II. Vedada queima de vegetação, ressalvada agricultura sob controle.
III. Proteção de nascentes é dever compartilhado entre Poder Público e coletividade.