Questão 2430447

Direito Civil · 2019

Questão

ID 2430447

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Olinto

Quanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, forma prescrita e defesa em lei.
Alternativa B:
A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, em qualquer hipótese.
Alternativa C:
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa D:
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se conforme o caso amplamente.