Questão 2430337

nas transmissões “causa mortis”, o espólio do “de cujus”.

nas doações, o doador, se o donatário for domiciliado no Estado do Pará.

no fideicomisso, o fiduciário.

na cessão de herança ou de bem ou direito a título não onero, o cedente.

na substituição do fideicomisso, o fiduciário.