Questão
ID 243007Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação Superior - Decretos, Editais e Portarias
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o e-MEC, julgue a afirmação: 'Sua utilização é obrigatória, atos possuem fé pública e produzem efeitos imediatos'.