Questão 2430024

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2430024

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos da União (Artigos 153 e 154 da CF)

Ano: 2019 Banca: EXATUS / EXATUSPR - Promotores de Eventos e Consultorias Órgão: Câmara Municipal de Candói

De acordo com a Constituição da República de 1988, compete à União instituir impostos sobre:

Alternativa A:
Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Alternativa B:
Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
Alternativa C:
Propriedade territorial rural.
Alternativa D:
Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
Alternativa E:
Propriedade de veículos automotores.