Questão
ID 242995Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.773/2006 - Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos Superiores de Graduação e Sequenciais no Sistema Federal de Ensino, Legislação Aplicada - MEC
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Se um ato autorizativo expira sem protocolo de renovação no e-MEC: