Questão 242990

Reduzir repasses para Estados que não atingirem metas de aprovação.

Exercer a função de assistência financeira para complementar os recursos dos entes que não atingirem o valor do CAQi por aluno.

Centralizar a gestão de todas as escolas sob administração direta do MEC.

Obrigar os Municípios a privatizarem o transporte escolar.

Suspender a autonomia pedagógica de escolas que usarem o CAQi em laboratórios.