Questão 242982

Desobriga o registro no sistema e-MEC.

Permite a criação e início da oferta, mas obriga a universidade a registrar a criação do curso no e-MEC para fins de cadastro e supervisão.

Válida apenas para Medicina e Direito.

Exige autorização prévia ministerial antes do conselho superior.

Restrita às universidades privadas.