Questão
ID 242978Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MEC
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise os processos que devem tramitar via e-MEC segundo a Portaria 40/2007:
I. Credenciamento e recredenciamento de IES.
II. Autorização, reconhecimento e renovação de cursos.
III. Alterações de mantenedora e transferência de mantença.
IV. Processos de supervisão e monitoramento de indicadores.