Questão 2429139

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2429139

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 6.316/1975 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia da 13ª Região

Segundo a Lei n.^o 6.316/1975, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá por algumas razões. Sendo assim, assinale a alternativa que não apresenta uma delas.

Alternativa A:
por renúncia ou superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão
Alternativa B:
por condenação à pena superior a dois anos, em virtude de sentença transitada em julgado
Alternativa C:
por destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em virtude de sentença transitada em julgado
Alternativa D:
por ausência, sem motivo justificado, a duas sessões consecutivas ou a quatro intercaladas em cada ano
Alternativa E:
por falta de decoro ou conduta incompatível com a dignidade do órgão

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