Questão 2429037 de Legislação Federal - QUADRIX 2015

Questão

ID 2429037

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 938/1969 - Provê sobre as Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

Ano: 2015 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia da 13ª Região

O Decreto-Lei nº 938/69, em seu art. 10, dispõe que todos aqueles que, até a data da publicação no presente Decreto-lei, exerçam sem habilitação profissional, em serviço público atividade de que cogita o artigo 1º (É assegurado o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, observado o disposto no presente Decreto-lei), serão mantidos nos níveis funcionais que ocupam e poderão ter as denominações de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional, se obtiverem certificado em exame de suficiência. Tal exame é realizado pelo(a):

Alternativa A:
Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura, através das repartições sanitárias congêneres dos Estados, Distrito Federal e Territórios.
Alternativa B:
Ministério da Saúde, junto a hospitais e clínicas particulares.
Alternativa C:
Ministério da Saúde, diretamente ou através das repartições sanitárias congêneres dos Estados, Distrito Federal e Territórios.
Alternativa D:
Grupo da Confederação Nacional da Profissões Liberais associadas às categorias profissionais de fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional.
Alternativa E:
Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura, junto às instituições universitárias competentes.

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Questão 2429037

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