Questão 2428976

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 2428976

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Câmara Municipal de Fraiburgo

É correto afirmar, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:

Alternativa A:
O aviso prévio indenizado corresponderá à média de remuneração de todo o contrato de trabalho.
Alternativa B:
Independentemente da forma de contratação, ficam as partes da relação contratual trabalhista obrigadas a conceder aviso prévio remunerado pelo prazo de 30 dias.
Alternativa C:
O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.
Alternativa D:
A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de ser indenizado pelo equivalente a duas remunerações do empregado.
Alternativa E:
Na despedida indireta, o empregador estará dispensado de conceder aviso prévio ao empregado.