Questão 2428960

Direito Civil · 2021

Questão

ID 2428960

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Câmara Municipal de Fraiburgo

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

Alternativa A:
É anulável a declaração de vontade quando baseada em erro de cálculo.
Alternativa B:
O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
Alternativa C:
O negócio jurídico firmado com erro acidental autoriza o seu desfazimento após a satisfação das perdas e danos.
Alternativa D:
São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial.
Alternativa E:
Se o negócio jurídico disser respeito a pessoa não pertencente à família do interessado, o juiz, com base nas circunstâncias do vício, decidirá se houve erro.