Questão 2428942

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2428942

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Câmara Municipal de Fraiburgo

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Alternativa A:
Apenas os nascidos em solo brasileiro são considerados brasileiros natos.
Alternativa B:
Não serão considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Alternativa D:
Após um ano ininterrupto de residência no país, os originários de países de língua portuguesa poderão se tornar brasileiros natos.
Alternativa E:
Após o decurso de quinze anos, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil e sem condenação penal, tornar-se-ão, automaticamente, brasileiros.