Questão
ID 242856Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS, Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Segundo a Lei nº 12.401/2011, o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) tem por objetivo: