Questão
ID 2428410Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2018 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Atalaia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 9.394, de 1996, e suas alterações na Lei n.º 12.796, de 2013, determina uma educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: