Questão
ID 2428340Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso
"Na última quinta-feira (19-10), foi dado início à implementação da Política Nacional Aldir Blanc, através do Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente".
Acesso em: https://www.terra.com.br
A chamada de Política Nacional Aldir Blanc prevê repassar R\$ 15 bilhões aos municípios e às unidades federativas até o ano de 2027. Esse valor será usado para fomento: